Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna

A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela universidade por ter sido fotografada em um anglo constrangedor e exibida de forma indevida

Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.

TJ mantém indenização por uso indevido de imagem

Universidade Estadual de Goiás foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por ter utiilizado imagem além do prazo estabelecido em contrato para concurso de agente da Polícia Civil

Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site

determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Agravo de instrumento. Incidente de impugnação à execução de sentença.

Processo civil. Ação cautelar. Recisão de contrato de franquia e uso de marca. Concessão de liminar

Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ decide que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida para aplicação de

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Todo uso de um sample configura uma violação de direitos autorais?

Questão complicadíssima ainda mais atualmente que vem sendo feito direito, seria plágio, uso indevido?

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

Uso indevido de imagem. Indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

CVM e MPF obtêm 1ª condenação de prisão por insider, no caso Sadia

Dois ex-executivos devem cumprir pena por uso indevido de informação privilegiada

Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.

Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.

O uso do Twitter na Advocacia

Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva

Direito comercial. Propriedade industrial.

Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto

Empresa farmacêutica é condenada a pagar indenização por descumprimento de liminar

As empresas Parke-Davis e Pfizer possuem registro de exclusividade de uso da marca Caladryl desde

TRT nega indenização por uso de farda com propaganda

Uso de farda por todos os empregados dentro do local de trabalho não é considerado uso indevido de imagem

Instrumentalização da Acusação de Abuso Sexual em Disputas Familiares

O uso indevido de denúncias de abuso sexual em disputas de guarda